Você está planejando sua viagem a Portugal e ouviu falar no PB4.
Mas não sabe ao certo o que é, se precisa tirar ou como funciona na prática.
Essa dúvida é muito comum — e ignorar esse documento pode custar caro. Entender o PB4 antes de embarcar pode te poupar tempo, dinheiro e muita dor de cabeça em caso de imprevistos médicos em solo europeu.
Índice:
O Que é o PB4
O PB4 — hoje oficialmente chamado de CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica) — é um documento emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde do Brasil. Ele é o resultado de um acordo bilateral entre Brasil e Portugal assinado em 1995, e garante que brasileiros possam usar o sistema público de saúde português pagando as mesmas taxas que os cidadãos locais.
Em termos simples: é como se você chegasse a Portugal com um “cartão do SUS europeu” no bolso.
De Onde Vem Esse Nome
O nome CDAM é utilizado para todos os países do acordo, mas quando emitido especificamente para Portugal, o documento recebe a denominação PB4. Para a Itália, o equivalente se chama IB2.
Para Quais Países é Válido
O PB4 é aceito em Portugal e Cabo Verde. Para a Itália, o documento equivalente é o IB2, com o mesmo processo de solicitação.
Como Funciona o PB4 em Portugal
Para brasileiros em viagem a Portugal, o PB4 garante acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), com pagamento apenas das chamadas taxas moderadoras — valores acessíveis cobrados por consultas, exames e atendimentos de urgência.
Na prática, uma consulta custa cerca de 5 euros quando feita no sistema público de saúde com o PB4. Sem o documento, os valores para estrangeiros são significativamente mais altos.
O Que o PB4 Cobre
Com o PB4 em mãos, você tem acesso a:
- Consultas em centros de saúde do SNS
- Atendimento de urgência em hospitais públicos
- Exames diagnósticos cobertos pelo SNS
- Medicamentos mediante prescrição médica
O Que o PB4 Não Cobre
É aqui que muita gente se confunde. O PB4 não cobre:
- Atendimento em clínicas ou hospitais privados
- Repatriação em caso de acidente grave
- Cancelamento de viagem ou extravio de bagagem
- Tratamentos odontológicos de rotina
- Assistência jurídica ou pessoal
PB4 Substitui o Seguro Viagem?
Não. E esse é um dos erros mais perigosos que um viajante pode cometer.
Embora o PB4 não substitua o seguro viagem em Portugal, ele é uma forma de garantir maior segurança e economia durante a estadia no exterior, especialmente em casos de imprevistos médicos.
Além disso, para obter visto de estudante e entrar em Portugal, o governo exige a contratação de um seguro saúde ou seguro viagem com cobertura mínima de 30.000 euros — uma regra do Tratado de Schengen.
O ideal é usar os dois juntos: o PB4 reduz os custos no sistema público, enquanto o seguro viagem protege você em situações que o SNS não cobre. Quer entender como escolher o melhor seguro viagem para Portugal? Veja nosso guia completo aqui.
Quem Pode Solicitar o PB4
O CDAM pode ser solicitado por contribuintes do INSS, inclusive trabalhadores autônomos, e seus dependentes.
Veja a lista completa de quem tem direito:
- Celetistas (funcionários com carteira assinada)
- Trabalhadores autônomos com ao menos 3 meses de contribuição ao INSS
- Aposentados e pensionistas do INSS
- Funcionários públicos (válido apenas para Portugal)
- Dependentes legais de qualquer um dos grupos acima
O menor de idade não pode ser titular do PB4, salvo em caso de emancipação — ele será registrado como dependente, tendo como titular um dos pais ou seu tutor.
Como Solicitar o PB4: Passo a Passo
O processo é 100% online e gratuito. Veja como fazer:
Passo 1 — Acesse o portal Gov.br Entre em gov.br e faça login com seu CPF e senha.
Passo 2 — Localize o serviço Busque por “Obter Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” e clique em Solicitar.
Passo 3 — Preencha os dados Informe dados pessoais, destino da viagem, vínculo previdenciário e número do Cartão Nacional de Saúde (CNS/SUS).
Passo 4 — Anexe os documentos Você vai precisar de:
- RG ou CNH (frente e verso)
- CPF
- Passaporte válido
- Comprovante de residência
- Cartão do SUS
Passo 5 — Aguarde a análise O prazo de análise varia entre 15 e 30 dias corridos. Quando aprovado, você recebe um e-mail para fazer o download do documento direto no sistema do Governo Federal.
Precisa Apostilar o PB4?
O documento já possui QR Code para validação, portanto não é obrigatório o apostilamento. Dito isso, o apostilamento é recomendado para diminuir as chances de o documento não ser aceito em um hospital ou serviço de urgência. Você pode encontrar cartórios autorizados no site do Conselho Nacional de Justiça.
Validade e Renovação do PB4
A validade pode variar entre 6 meses, 1 ano ou até 5 anos, dependendo do motivo da viagem informado no momento da solicitação.
Um detalhe importante: se o seu passaporte tiver validade menor que 365 dias, o PB4 vai seguir a validade do passaporte. Então verifique os dois documentos antes de viajar.
A renovação é feita pelo mesmo portal Gov.br, tanto do Brasil quanto de Portugal. Para quem já mora em Portugal e obteve o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres após seis meses no país, não é necessário renovar o PB4 — basta ter o número de utente no SNS.
Como Usar o PB4 em Portugal
Chegou a Portugal e precisa de atendimento médico? Veja o que fazer:
- Dirija-se ao centro de saúde da área onde está hospedado
- Apresente o PB4, passaporte e CPF
- Informe que possui o CDAM/PB4 na recepção
- Aguarde o atendimento pagando apenas a taxa moderadora
Se você não for fixar residência, o PB4 é válido apenas para emergências, cumprindo uma função semelhante ao seguro viagem no que diz respeito a atendimentos médicos urgentes.
Para localizar o centro de saúde mais próximo, ligue para o SNS pelo número 808 24 24 24.
Erros Comuns com o PB4
Muita gente perde os benefícios do PB4 por descuidos evitáveis. Fique atento:
Solicitar muito em cima da hora O prazo de análise chega a 30 dias. Deixar para a última semana é um risco desnecessário.
Achar que substitui o seguro viagem Como vimos, o PB4 não cobre repatriação, emergências odontológicas, bagagem ou hospitais privados.
Não conferir a validade do passaporte Se o passaporte vencer em 8 meses, o PB4 também valerá só 8 meses.
Não carregar o documento impresso ou salvo Em uma emergência, você não vai querer depender de internet para acessar o arquivo.
Esquecer de renovar para longas estadias Quem fica mais de um ano precisa renovar. Não deixe expirar sem perceber.
PB4 + Seguro Viagem: A Combinação Ideal
Se você quer viajar com tranquilidade total, use as duas proteções juntas.
O PB4 garante acesso ao SNS com custos reduzidos para consultas e emergências no sistema público. O seguro viagem complementa com coberturas que o PB4 não oferece: hospitais privados, repatriação, cancelamento, extravio de bagagem e muito mais.
Pense assim: o PB4 é o seu plano A — gratuito e eficiente. O seguro viagem é o seu plano B — indispensável quando o plano A não alcança.
Para quem está indo a Portugal pela primeira vez, ter os dois documentos em ordem é o mínimo para viajar com segurança. Confira nosso guia sobre como escolher o melhor seguro viagem para Portugal e viaje sem preocupações.
Antes de Embarcar, Revise Esta Lista
Guardar o PB4 na mala não é difícil — o desafio é não esquecer de solicitá-lo com antecedência. Agora que você sabe exatamente o que é, quem pode pedir e como usar, não há desculpa para viajar sem essa proteção gratuita.
Acesse o portal Gov.br, inicie a solicitação e garanta seu CDAM antes de embarcar. E se ainda tiver dúvidas sobre seguros, vistos e documentação para Portugal, explore os conteúdos do ModoLeve — tudo o que você precisa saber sobre viver e viajar para Portugal está por lá.
Perguntas Frequentes
O PB4 é gratuito?
Sim. A emissão é totalmente gratuita pelo portal Gov.br.
Posso solicitar o PB4 sem contribuir para o INSS?
Sim, se você for autônomo com ao menos 3 meses de contribuição. Dependentes de contribuintes também têm direito.
O PB4 funciona em toda a Europa?
Não. O PB4 é válido apenas em Portugal e Cabo Verde. Para outros países europeus, é necessário o seguro viagem.
Quanto tempo leva para emitir o PB4?
Entre 15 e 30 dias corridos após o envio da solicitação.
Preciso apostilar o PB4?
Não é obrigatório, pois o documento já tem QR Code de validação. Mas é recomendado para evitar problemas na hora do atendimento.
O PB4 cobre atendimento em hospitais privados em Portugal?
Não. O PB4 é válido somente no sistema público de saúde (SNS).