Você decidiu realizar sua primeira viagem internacional, mas a burocracia documental parece um obstáculo intransponível? Obter o passaporte é o primeiro passo para a liberdade geográfica.
Neste guia técnico, detalhamos cada etapa do processo junto à Polícia Federal. Siga rigorosamente estas instruções para garantir a emissão do seu documento sem atrasos ou indeferimentos.
Prepare seus documentos agora e evite filas ou erros no preenchimento que podem custar caro. O agendamento nas grandes capitais costuma ser concorrido; inicie sua solicitação hoje mesmo.
Índice
Documentação Necessária: O que você precisa em mãos
A organização documental é a fase mais crítica do processo. A falta de um único item original pode resultar no cancelamento do seu atendimento presencial e na necessidade de um novo agendamento.
Diferente de outros processos administrativos, para tirar o passaporte, a Polícia Federal exige que todos os documentos estejam em perfeito estado de conservação, com foto atualizada e sem rasuras.
Documentos de Identidade e CPF
O documento de identidade (RG) é o principal item de identificação. Ele deve ter sido emitido há menos de 10 anos para garantir a identificação biométrica visual pelo agente federal.
Caso você possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, ela também é aceita como documento de identidade em todo o território nacional para este fim específico.
O CPF é obrigatório. Se o número já constar no seu RG ou na sua CNH, não é necessário apresentar o cartão físico ou o comprovante de inscrição impresso da Receita Federal.
Quitação Eleitoral e Militar
A regularidade com a justiça eleitoral é verificada online pelo sistema da Polícia Federal no momento do preenchimento do formulário, mas inconsistências podem ocorrer com frequência.
Recomendamos que você emita a Certidão de Quitação Eleitoral no site do TSE antes de iniciar o processo. Se houver multas pendentes por ausência em votação, regularize-as previamente.
Para homens entre 19 e 45 anos, a apresentação do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação é obrigatória para comprovar a quitação com o serviço militar obrigatório.
Certidões de Nascimento ou Casamento
Se você alterou seu nome em algum momento da vida devido a casamento, divórcio ou decisão judicial, a apresentação da certidão averbada é indispensável para a conferência dos dados.
A certidão de nascimento é exigida para menores de idade ou para adultos que nunca atualizaram o RG com o nome de casado, servindo como elo entre o documento antigo e o novo.
Certifique-se de que a certidão seja a original ou cópia autenticada. Documentos plastificados podem ser recusados se impedirem a verificação da autenticidade do papel moeda ou dos selos.
Passo 1: Preenchimento do Formulário na Polícia Federal
O preenchimento do formulário eletrônico é o coração da solicitação. Ele é feito exclusivamente através do portal oficial do Governo Federal, na seção destinada à Polícia Federal.
Este sistema é integrado com a base de dados do governo. Erros de digitação em nomes de pais, naturalidade ou números de documentos podem gerar conflitos sistêmicos difíceis de corrigir depois.
Dados Pessoais e Endereço
Ao acessar o formulário, a primeira tela solicitará dados básicos como nome completo, data de nascimento e gênero. Preencha exatamente como consta na sua certidão mais recente.
No campo de endereço, informe um local onde você possa ser encontrado. Embora o passaporte não seja enviado pelo correio, esses dados compõem seu registro no Sistema Nacional de Passaportes.
Atenção especial ao e-mail informado: ele será o seu principal canal de comunicação para confirmação de agendamento e avisos sobre a disponibilidade do documento para retirada.
Escolha da Unidade de Atendimento
Ao final do formulário, o sistema permitirá que você escolha a cidade e o posto de atendimento da Polícia Federal onde deseja realizar a coleta de dados biométricos.
Você não é obrigado a tirar o passaporte na cidade onde reside. Muitas vezes, postos em cidades vizinhas possuem datas de agendamento muito mais próximas do que em capitais.
Verifique o horário de funcionamento do posto escolhido. Algumas unidades operam em horários reduzidos dentro de shoppings ou centros administrativos, exigindo planejamento logístico para o deslocamento.
Passo 2: Pagamento da GRU (Taxa de Emissão)
Após o envio do formulário, o sistema gerará a Guia de Recolhimento da União (GRU). Este é o documento bancário que viabiliza a arrecadação dos custos operacionais de emissão.
O valor da taxa comum para a emissão de passaporte é de R$ 257,25. Caso você solicite um passaporte de emergência, este valor sobe consideravelmente para cobrir a celeridade.
Como gerar o boleto ou pagar via PIX
A GRU pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou através de aplicativos de celular. Atualmente, a Polícia Federal também aceita o pagamento via PIX para maior agilidade.
Se optar pelo boleto bancário tradicional, a compensação pode levar de 24 a 72 horas úteis. Somente após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário é que o agendamento será liberado.
Guarde o comprovante de pagamento. Embora o sistema identifique a quitação automaticamente, levar o comprovante impresso no dia do atendimento evita transtornos em caso de falha sistêmica.
Passo 3: Agendamento e Atendimento Presencial
Com a taxa paga e compensada, você deve retornar ao site da Polícia Federal para escolher o dia e o horário do seu atendimento. Esta é a fase em que o processo se torna físico.
O agendamento é pessoal e intransferível. Se você estiver tirando passaportes para uma família inteira, deverá agendar um horário individual para cada membro do grupo familiar.
O que levar no dia do agendamento
No dia e hora marcados, compareça ao posto da PF com todos os documentos originais listados anteriormente. Não é necessário levar cópias, apenas os documentos originais físicos.
Leve também o protocolo de solicitação impresso. Embora alguns postos aceitem o número digital no celular, o documento impresso agiliza a triagem inicial e evita filas desnecessárias.
Chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência. O atraso superior a 10 minutos geralmente resulta na perda do agendamento, exigindo que você refaça o processo de marcação no site.
Coleta de Foto e Impressões Digitais
O atendimento presencial é rápido, durando em média 15 a 20 minutos. Durante este período, o agente federal conferirá seus documentos originais e fará a captura da sua biometria.
Suas impressões digitais dos dez dedos serão escaneadas eletronicamente. Além disso, uma fotografia digital será tirada no local. Não é mais necessário levar fotos 3×4 em papel.
A fotografia do passaporte segue padrões internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO). Evite usar acessórios que cubram o rosto, como óculos escuros, chapéus ou faixas largas de cabelo que dificultem a identificação.
Passo 4: Prazos de Entrega e Retirada
Após o atendimento presencial, o seu passaporte entra em fase de fabricação na Casa da Moeda do Brasil. O prazo médio de entrega varia entre 6 a 10 dias úteis.
Este prazo pode ser estendido em períodos de alta demanda, como férias escolares e final de ano, ou em situações de restrição orçamentária do Governo Federal.
Consultando o andamento online
Você pode acompanhar o status da sua solicitação através do portal da Polícia Federal usando seu CPF e o número de protocolo recebido no dia do atendimento presencial.
O status passará por etapas como “Em fabricação”, “Enviado ao posto” e, finalmente, “Disponível para entrega”. Vá ao posto somente quando o sistema indicar que o documento está pronto.
Não há envio de passaporte por correio em nenhuma circunstância. A segurança do documento exige que a entrega seja feita pessoalmente, com nova conferência biométrica do titular.
Regras para a retirada do documento
O passaporte só é entregue ao titular. No caso de menores de idade, estes devem estar presentes e acompanhados por um dos pais ou responsáveis legais autorizados.
Você tem um prazo máximo de 90 dias para retirar o seu passaporte após a fabricação. Se não comparecer dentro deste período, o documento será cancelado e destruído, sem direito a reembolso.
Ao receber o documento, confira todos os dados impressos imediatamente. Erros de digitação percebidos após a saída do posto podem exigir o pagamento de uma nova taxa para correção.
Dúvidas Frequentes sobre o Primeiro Passaporte
Nesta seção, respondemos às dúvidas mais comuns de quem está iniciando o processo de emissão do documento de viagem internacional pela primeira vez.
Preciso levar foto 3×4?
Não. A fotografia é capturada digitalmente pelo agente da Polícia Federal no momento do atendimento presencial, garantindo os padrões de segurança biométrica exigidos.
E se eu perder o prazo de retirada?
Se o documento não for retirado em até 90 dias, ele será cancelado. Você precisará pagar uma nova taxa e refazer todo o processo, incluindo o preenchimento do formulário.
O passaporte já vem com visto?
Não. O passaporte é apenas o seu documento de identidade internacional. O visto deve ser solicitado separadamente nas embaixadas ou consulados dos países que exigem tal autorização.
Qual a validade do passaporte?
Para maiores de 18 anos, a validade do passaporte brasileiro é de 10 anos. Para menores, a validade varia de acordo com a idade, sendo de 1 a 5 anos.